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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval
Presença de responsáveis é uma das determinações
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:00
Governo anuncia novas medidas para estimular a economia brasileira
BC libera depósitos compulsórios e anuncia a reversão de medidas macroprudenciais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:35
Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização
Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:11
Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55
Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus
O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25
Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça
Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:44
STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"
pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:54
Cinco motivos para trocar o ERP no fim do ano
Por Tailan Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Cibersegurança: cinco estratégias para proteger os dados da sua empresa
Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:40
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
A Decisão é da 14ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:15
Juiz concede liminares que permitem cobrança de estacionamento em cinco shoppings
O magistrado afirma que a exploração do comércio em shopping center não aparenta se equiparar ao mesmo ramo de atividade em áreas abertas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:34